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O Ministério da Saúde anunciou recentemente uma significativa atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho, um marco importante após 24 anos sem alterações consideráveis.
Essas novas mudanças refletem a necessidade de priorizar a saúde dos trabalhadores, que nos últimos anos não recebeu a atenção devida, e a atualização visa corrigir essa lacuna e adaptar o protocolo às demandas atuais, incorporando 165 novas patologias que afetam a integridade física e mental dos trabalhadores.
Entre as adições inseridas, destacam-se a COVID-19, doenças de saúde mental, distúrbios músculo – esqueléticos e diversos tipos de cânceres. Essas modificações expressam a compreensão crescente das complexas interações entre o ambiente de trabalho e a saúde, reconhecendo que os novos desafios exigem uma abordagem abrangente.
O documento resultante desse processo de aprimoramento é dividido em duas partes essenciais. A primeira identifica os riscos que podem levar ao desenvolvimento de doenças relacionadas ao trabalho, enquanto a segunda estabelece as diretrizes para a identificação, diagnóstico e tratamento dessas enfermidades. Com essas adições, a quantidade de códigos de diagnósticos passou de 182 para 347, proporcionando uma base mais robusta para a compreensão e tratamento dessas condições.
A divulgação da nova lista ocorreu durante a 11ª edição do Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, o ‘Renastão’, que começou segunda (27) e seguiu até esta quarta-feira (29), em Brasília.
Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) apontam que, entre 2007 e 2022, foram atendidos quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais. Mais da metade dessas notificações, 52,9%, refere-se a acidentes de trabalho graves, enfatizando a necessidade de medidas preventivas mais eficazes.
O levantamento também indica que a exposição a material biológico, acidentes com animais peçonhentos e lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho foram responsáveis por uma parcela significativa das notificações. Somente neste ano, já foram registrados mais de 390 mil casos de doenças relacionadas ao trabalho.
As mudanças na lista têm o potencial de reforçar a estruturação de medidas eficazes para a gestão de saúde e segurança do trabalho, sinalizando um passo significativo em direção a um ambiente laboral mais seguro e saudável para todos.
O texto entrará em vigor 30 dias após a publicação da portaria, e abrange toda a população trabalhadora, independentemente de seu contexto urbano ou rural, formal ou informal.
Invista em Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
O bem-estar dos trabalhadores e o bom funcionamento das organizações estão diretamente relacionados ao investimento em SST, adotar essas boas práticas representam uma estratégia inteligente para garantir o sucesso das empresas, pois, promove a preservação da integridade física e mental dos profissionais, identifica e reduz riscos, implementa medidas preventivas e capacita os colaboradores para lidar com situações adversas, além de reduzir custos e tornar a empresa mais competitiva e responsável socialmente.