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Exames Médicos Ocupacionais: Quando Devem Ser Realizados?

Os exames médicos ocupacionais desempenham um papel fundamental na manutenção da saúde e segurança dos trabalhadores. Eles não apenas asseguram que os colaboradores estejam aptos para realizar suas funções, mas também ajudam a identificar e prevenir doenças relacionadas ao trabalho.

Por que realizar exames médicos ocupacionais?

  • Prevenção de Doenças: Identificação precoce de possíveis problemas de saúde.
  • Segurança: Garantia de que os colaboradores estão aptos para suas funções.
  • Conformidade Legal: Cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs) de saúde e segurança do trabalho.
  • Bem-Estar dos Colaboradores: Valorização da saúde e qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Quando devem ser realizado os exames médicos ocupacionais?

Exame Admissional:        

O exame admissional deve ser realizado antes do início das atividades laborais do trabalhador. Seu objetivo é verificar se o candidato está apto para exercer a função para a qual foi contratado. Este exame é fundamental para evitar a contratação de pessoas que não possuem as condições físicas ou mentais necessárias para o cargo, prevenindo futuros problemas de saúde e acidentes de trabalho.

Exame Periódico:

Os exames periódicos são realizados em intervalos regulares durante o vínculo empregatício. A frequência desses exames varia de acordo com a idade do trabalhador, o tipo de atividade exercida e os riscos aos quais ele está exposto. Em geral, são recomendados os seguintes intervalos:

  • A cada ano,para trabalhadores expostos a riscos elevados ou com mais de 45 anos.
  • A cada dois anos, para trabalhadores entre 18 e 45 anos, em atividades sem exposição a riscos elevados.

Esses exames têm o objetivo de monitorar continuamente a saúde do trabalhador, detectando precocemente possíveis alterações decorrentes do ambiente de trabalho.

Exame de Retorno ao Trabalho

Este exame é realizado quando o trabalhador retorna ao trabalho após um período de afastamento superior a 30 dias, seja por motivo de doença, acidente ou licença maternidade. O exame de retorno ao trabalho tem como objetivo garantir que o trabalhador está em condições de retomar suas atividades sem riscos adicionais à sua saúde ou segurança.

Exame de Mudança de Risco

Sempre que o trabalhador for transferido para uma função que envolva riscos diferentes daqueles aos quais estava exposto anteriormente, é necessário realizar o exame de mudança de risco. Este exame assegura que o trabalhador está apto para as novas atividades e que a mudança não representará um risco adicional à sua saúde.

Exame Demissional

O exame demissional deve ser realizado em até 10 dias após a rescisão do contrato de trabalho. Seu objetivo é verificar as condições de saúde do trabalhador no momento da demissão e identificar se houve alguma doença ou lesão decorrente do trabalho. Este exame é importante para evitar futuras reclamações trabalhistas e garantir que a empresa cumpra suas responsabilidades.

Exames complementares:

Em alguns casos, a NR-7 também prevê a realização de exames complementares, como audiometria, eletrocardiograma, eletroencefalograma, espirometria, entre outros.

Responsabilidades:

  • Empregador: é responsável por fornecer os exames ocupacionais aos seus trabalhadores, de acordo com a NR-7.
  • Trabalhador: é responsável por realizar os exames ocupacionais conforme agendado pela empresa e colaborar com o médico do trabalho durante a avaliação.

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